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Motoristas da empresa de transporte coletivo Joalina, pararam as atividades no início da manhã desta segunda-feira (19), em Petrolina. De acordo com os profissionais, os salários estão atrasados.
Os funcionários da empresa Joalina pararam as atividades às 5h. Eles disseram que recebem por quinzena e que estão com os pagamentos atrasados há um mês...
O advogado Pedro Cordeiro informou ao Blog que a Justiça, através de sentença do Dr. José Góes Silva Filho, suspendeu decreto que corta despesas na prefeitura de Juazeiro e ao mesmo tempo determinou o pagamento aos servidores da saúde, das gratificações, CET, diárias, férias, licenças, horas extras. O Mandado de segurança é o de n° 0505311-88.2016.8.05.0146, impetrado pelo Sintrab saúde. Com a decisão o município fica obrigado a pagar todas as gratificações retiradas sob pena de multa diária. A Justiça determinou ainda o pagamento retroativo a data da publicação do decreto. ..
Cansados de cobrar do governo do estado o repasse da primeira parcela do 13º Salário e os vencimentos de novembro, os médicos do Hospital Regional de Juazeiro decidiram iniciar nesta quinta-feira (15) uma paralisação de protesto. A Sesab havia prometido pagar as verbas em atraso até quarta-feira (14), mas isto não foi feito nem qualquer satisfação foi dada.
Considerando-se desrespeitados, os médicos decidiram atender somente pacientes já internados e os que chegam dentro da classificação vermelha, ou seja os casos de risco, trazidos pelo serviço avançado do Samu. O hospital é referência na região do entorno de Juazeiro, no norte baiano, e tem 74 médicos cuja última greve durou 22 dias, também por falta de pagamento...
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Construtoras com obras no programa Minha Casa, Minha Vida financiadas por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) terão o prazo de pagamento reduzido ainda em dezembro deste ano. Atualmente, o prazo é de 30 dias para as pequenas construtoras, 45 dias para as médias e 60 para as grandes. Os prazos poderão ser antecipados para 10, 20 e 30 dias, segundo a Agência Brasil. A informação foi divulgada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante o painel de Desenvolvimento Urbano, no 12° Congresso Brasileiro da Construção (Construbusiness), em São Paulo. A medida estava prevista para entrar em vigor em janeiro de 2017, mas foi antecipada após reivindicações do setor de construção civil para o pagamento. De acordo com Araújo, a medida é um inventivo para empresas do ramo. “Para as pequenas empresas que estão desgastadas com o passado recente, de não pagamento em dia, será fundamental para a sobrevivência e para o equilíbrio”, disse. O FAR recebe recursos transferidos do orçamento geral da União para viabilizar a construção de unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. ..
O governo de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (7), o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a 2017. Com parcela única e a primeira cota com vencimento em janeiro, as datas foram antecipadas. Nos últimos dois anos, o IPVA começava a ser cobrado em março.
De acordo com a tabela, os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela (ou cota única para os que preferirem pagar de uma só vez), acontece no dia 17 de janeiro. A segunda parcela para o dia 9 de fevereiro e a terceira no dia 9 de março...
O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.
Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.
No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões.
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A situação dos pipeiros do estado, especialmente os da região de Petrolina, foi pauta da semana de trabalho do deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE. O parlamentar falou sobre o tema numa reunião que teve esta semana com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. No encontro, Odacy cobrou o cumprimentos do pagamentos em atraso dos transportadores de água que passam por situação preocupante. "Eu falei com Nilton Mota e ele confirmou o pagamento dos pipeiros de Petrolina de um mês. Acompanhamos isso", disse. Odacy adiantou que o governo está aguardando o pagamento dos servidores e do decimo da categoria, para estabelecer uma nova rodada de pagamentos.
"O secretário me pediu esse prazo dos pagamentos dos servidores para liberar mais uma rodada de pagamentos dos pipeiros. Vamos aguardar os próximos dias", ressaltou Odacy Amorim. O deputado afirma que existe realmente um acumulado de dívida com o transporte de água no estado e isso é uma situação que preocupa. "Eu realmente estou preocupado com questão dos pipeiros que investiram e estão sofrendo muito para poder manter os seus carros", enfatizou...
Sobre a destinação de R$ 2,3 milhões para pagamento do serviço de abastecimento de água através de carros-pipa, informamos que a Secretaria da Fazenda do Estado encaminhou a ordem aos bancos entre a quinta (20) e sexta-feira (21), portanto o valor estará disponível para saque nesta segunda (24) e terça (25), a depender da instituição financeira. Mesmo diante das dificuldades econômicas que nosso estado atravessa, buscamos alternativas e apresentamos soluções ao governador Paulo Câmara que, reconhecendo o empenho dos pipeiros em manterem os serviços ativos, direcionou esforços para realizar o pagamento.
Permaneceremos reivindicando e cobrando a regularização do serviço para que o abastecimento nas cidades afetadas pela forte estiagem não seja interrompido...
Por decisão unânime dos conselheiros, na sessão plenária desta terça-feira (11.10), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concedeu medida cautelar determinando a sustação do pagamento de parcelas de dois contratos firmados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no valor total de R$ 5.337.405,11. O relator do processo, conselheiro Marcus Presídio, fixou o prazo de oito dias para que os gestores do órgão possam apresentar os esclarecimentos em relação às divergências e irregularidades encontradas pela equipe da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) durante auditoria especial de acompanhamento de contratos de obras públicas.
O conselheiro Marcus Presídio fez questão de esclarecer que a medida aprovada pelo TCE não pede a anulação ou suspensão dos contratos, mas sim a sustação de parcelas, atendendo a solicitação dos auditores da 7ª CCE, ante o risco de os pagamentos serem efetuados, o que poderia consolidar prejuízos aos cofres públicos e dificultar a recuperação dos valores envolvidos. No seu voto, o relator observou ainda que os gestores foram notificados, por mais de uma vez, para que apresentassem esclarecimentos quanto as irregularidades apontadas, mas como não se manifestaram, a concessão da medida cautelar tornou-se obrigatória...
Os Professores e demais funcionários de apoio à educação de Campo Alegre de Lourdes vêm sofrendo sucessivas e graves irregularidades no que diz respeito aos seus proventos.Há quase uma década os professores de Campo Alegre de Lourdes costumam a receberem seus salários todo dia 30 de cada mês, firmando assim muitos compromissos para essa data, porém, de 2015 para cá, a insegurança tomou de conta da categoria, além disso, há prejuízos enormes. Toda essa insegurança e prejuízo são causados pelas razões injustas de atrasos no pagamento dos funcionários da educação, mostrando que a atual gestão não teme o descumprimento de Leis Federais como a Lei do Piso, nº 11.494/2007 e a Lei municipal nº 275/2011 (Plano de Carreira dos Professores).
Desde o ano de 2015 têm sido frequentes as denúncias desse sindicato APLB aos Blogs e sites. Foram feitas também denúncias na Justiça. Cabe aqui denunciar que dia 30/09/2016, pagaram apenas alguns professores, deixando a maioria sem receber seu salário, mostrando uma discriminação enorme para com os funcionários, escolhendo quem deveriam ou não deveriam pagar na data correta. Esperamos que a justiça seja feita e que os culpados sejam responsabilizados por tamanha irresponsabilidade e descomprometimento com a ordem e bom funcionamento dos órgãos públicos...
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Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino vão receber, já a partir do dia 30 de setembro deste mês, os salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017.
A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação. A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos...
Mesmo com a paralisação nacional dos bancários, iniciada na última terça-feira (6), a Coelba orienta os consumidores que não possuem faturas em débito automático a efetuar o pagamento da conta de energia elétrica por meio da internet ou terminais de autoatendimento bancário (caso dos correntistas do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Santander, Itaú e Banco do Nordeste).
A Coelba também lembra que é possível efetuar o pagamento das contas nos 616 postos da Rede Coelba Serviços espalhados pela Bahia (estabelecimentos comerciais credenciados pela Coelba), correspondentes bancários (estabelecimentos comerciais credenciados pelos bancos) e Casas Lotéricas...
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (01/09), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Edenivaldo Ferreira Mendes, atual prefeito de Pintadas, e o ex-prefeito, Valcyr Almeida Rios, em razão de pagamentos indevidos a supostos professores utilizando ilegalmente o cadastro de um servidor licenciado – cujo nome foi utilizado como uma espécie de “laranja” – durante os exercícios de 2006 a 2015.
Diante da gravidade dos fatos, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, solicitou aos procuradores que apurem a prática de ato de improbidade administrativa pela prática de fraude em processos de pagamento de servidores. O conselheiro determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais dos valores correspondentes aos pagamentos irregulares realizados em cada um dos períodos e multou individualmente os gestor em R$10 mil...
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A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes mais uma vez atrasa pagamento de servidores. O pessoal de apoio à Educação (merendeiras, vigilantes, zeladoras, auxiliares de serviços gerais), que recebe seus proventos através dos recursos FUNDEB 40%, ainda está sem receber seu salário referente ao mês de julho. Esses servidores concursados e muitos filiados ao Sindicato dos Profissionais da Educação (APLB) têm procurado o Órgão representativo para relatar sobre o atraso.
Com isso, a Coordenação da APLB procurou a Secretária de Educação do município, a qual informalmente disse que a previsão de pagar o pessoal seria dia 30 de agosto...
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Na manhã de hoje o Blog postou o relato do leitor Rone da Silva que cobrava um esclarecimento da Secretaria de Saúde de Juazeiro quanto ao pagamento das rescisões dos trabalhadores que estavam lotados na área da saúde do município. (Confira Aqui). Em nota, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou ao Blog que está sendo elaborado pelo titular da pasta, Plínio Amorim e o setor financeiro, um cronograma para retomar os pagamentos das rescisões. A secretaria disse ainda que em breve os pagamentos serão efetuados. ..
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que foi revogado o parágrafo quarto, do artigo 10, do decreto nº 295/2015, que obrigava o condutor a deixar de forma visível, no interior do veículo (carro) o bilhete de estacionamento.
A verificação será efetuada com a utilização de equipamento eletrônico portátil (PAD) em posse das monitoras. O referido dispositivo foi revogado para trazer mais comodidade aos condutores que utilizam o estacionamento rotativo (Zona Azul)...
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Para garantir que os prestadores de serviços terceirizados, cujas empresas estavam sem pagar em dia, possam receber os salários e benefícios atrasados, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro se reuniram nesta quinta-feira (14).
"O que vamos fazer amanhã, com a intermediação do MPT, é o deposito numa conta do Banco do Brasil, com os recursos sendo repassados automaticamente nas contas dos trabalhadores. Nós ficamos com duas empresas com esta pendência, devido a problemas cadastrais, e a expectativa é que a gente resolva isso amanhã, nos levando claramente para não mais conviver com este tipo de dificuldade", avaliou Pinheiro...
Geraldo,
Minha reclamação é contra o Governador de Pernambuco Paulo Câmara, pois desde o mês de fevereiro que o governo do estado não paga as bolsas de iniciação científica e bolsa permanência da Universidade de Pernambuco, Campus Petrolina...
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Com o objetivo de contribuir com os tratamentos de saúde realizados pela população, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 4.016/2015, que permite que o paciente autorizado a realizar tratamento fora de seu munícipio, nos termos da regulamentação do Ministério da Saúde (Portaria nº 55/99, da Secretaria de Assistência à Saúde), tenha o direito de receber do Sistema Único de Saúde (SUS) verba correspondente às despesas com o pagamento de pedágio no itinerário das viagens de ida e de retorno, se optar por deslocamento terrestre em veículo particular.
O parlamentar destacou que se o paciente precisa fazer tratamento fora de seu domicílio, o chamado TFD, o SUS arca com o pagamento das despesas relativas a transporte, diárias para alimentação, pernoite para paciente e acompanhante e passagens. "Porém, com frequência, as famílias decidem transportar seus doentes em veículo próprio, por conveniência e conforto. Nessa hipótese, não tem garantia legal para requerer verba para o pagamento de despesa com pedágio, cada vez mais comum nas rodovias brasileiras", salientou...
O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.
Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014...
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